A MORTE DAS ÁGUAS EM MUZAMBINHO

 A MORTE DAS ÁGUAS EM MUZAMBINHO

Assim como muitos outros municípios do Sul de Minas, Muzambinho é rico em recursos naturais. Convivemos cotidianamente com paisagens deslumbrantes e inspiradoras, por onde circula em abundância o mais importante desses recursos naturais que é a água, esse líquido tão imprescindível para a vida no Planeta Terra. Diante dessa constatação, podemos dizer que vivemos num paraíso.

No entanto, como é de conhecimento de todos, nossas águas estão sendo vilipendiadas e mal utilizadas desde os primórdios da ocupação do solo por aqui. Cabe, então, um alerta: o nosso paraíso está ameaçado! Observando mais atentamente a situação, podemos dizer, de forma resumida, que nossas águas estão morrendo.

Em pleno século XXI, esgotos ainda correm a céu aberto e muitos cursos d’água se apresentam altamente contaminados com efluentes domésticos, poluentes industriais e agrotóxicos, prejudicando enormemente a potabilidade. Além disso, uma quantidade considerável de nascentes já desapareceu em virtude do descaso.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema em nível nacional, trinta e cinco milhões de habitantes sequer têm água tratada para consumo diário. Noventa e seis milhões de brasileiros (46% da população) não têm acesso a serviços de coleta de esgotos. Do esgoto coletado, somente 49% é devidamente tratado antes de voltar para os cursos d’água.

E nossa cidade, pesarosamente, faz parte dessa triste estatística. Ainda temos esgotos correndo a céu aberto. E nem uma gota do que é coletado recebe tratamento. Simplesmente são jogados nos cursos d’água que passam pela cidade, gerando verdadeiros rios de merda, exatamente como ocorria na Europa durante a Idade Média, ou seja, 1.500 anos atrás.

Isto até poderia gerar uma analogia em que os pensamentos dos administradores locais se assemelham com a situação encontrada nos cursos d’água que cortam a cidade, recebendo toda sorte de dejetos humanos, agroquímicos e poluentes variados. Não haveria outra maneira de justificar esse estado de coisas.

Conclui-se pois que a tomada de providências para a recuperação e salvação das águas que banham o município já não é urgente. Na verdade, se faz imperiosa. É preciso diminuir esse atraso de quinze séculos na nossa história.

É importante ressaltar que a proteção das nascentes e recuperação das águas é amparada por leis federais, inclusive na Constituição de 1988. O Artigo 225, que trata do Meio Ambiente, também se refere ao uso da água, já que esta também é “um bem de uso comum”, a exemplo de todo o ambiente natural.

Mas uma lei complementar, datada de 1997, a Lei das Águas do Brasil (Lei Nº 9433/97), instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e constituiu os instrumentos para a gestão das águas de domínio federal. Criou também o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), regulamentando o Artigo 21, Inciso XIX da Constituição Federal. Esta lei passou então a servir também de norteamento para a gestão das águas no âmbito estadual e, principalmente, na esfera municipal.

A partir daí, estados e municípios instituíram suas legislações próprias relativas à conservação das águas, tendo sempre em vista a lei federal. No Estado de Minas Gerais foi promulgada a Lei Nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.

É importante destacar que em Janeiro de 2007 foi aprovada a Lei do Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007). Esta legislação foi atualizada e modificada pela aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Nº 14.026/2020). Novos prazos foram concedidos aos Estados e Municípios para o cumprimento dos prazos anteriores. A grande novidade dessa nova legislação foi a inclusão de empresas privadas nas licitações que tem a previsão de investimentos da ordem de 700 bilhões de reais.

É evidente, então, que qualquer ação no sentido de proteção e conservação das águas estará amplamente amparada no arcabouço legal, em todos os níveis. É necessária tão somente a vontade política, atitude que não vemos por aqui, principalmente em nível municipal.

Há tempos que a população urbana do município espera por ações nesse sentido, porque é inaceitável que nossa cidade tenha todos esses problemas, que são típicos de grandes metrópoles, onde a gestão ambiental faz-se mais complicada. A recuperação e a conservação das águas, como foi colocado anteriormente, são mais que urgentes.

Estamos vivendo mais um ano de eleições municipais, ocasião em que escolhemos nossos mandatários por mais quatro anos. Este é o ápice da democracia, prerrogativa exclusiva do povo. E é também a maior manifestação possível da cidadania, onde os cidadãos podem votar e ser votados.

É tempo então de saber o que pensam os candidatos a prefeito e vereadores sobre essa demanda crucial que é a questão da água. Algumas perguntas ficam evidenciadas e se fazem prementes:

• Será que teremos mais um longo período de cegueira administrativa para um problema tão importante?

• Mais quatro anos de desprezo pelas águas do nosso município?

• Mais quatro anos de esgotos a céu aberto, correndo pela periferia da cidade?

• Mais quatro anos de abandono dessa nossa riqueza maior que é a água?

Esperamos que não!

Em razão disso, trazemos à baila essa discussão, que entendemos ser de crucial importância para toda a população.

Se você, leitor, tem a curiosidade de saber quem está por trás desse alerta, nós somos o grupo Pensamento Presente. Nossas reuniões acontecem às quintas-feiras, no prédio da antiga escola comercial. Compareça e ajude a construir a plena cidadania em nossa cidade e uma vida melhor para todos.

A CASA DA MÃE JOANA

 A CASA DA MÃE JOANA

Oba, oba, oba! As eleições municipais estão chegando! Que sejam bem-vindas! Palmas pra elas!

− Clap, clap, clap, clap!!!!

É hora de fazer valer a cidadania! É hora de observar como estão as coisas na cidade e, se necessário, mudar tudo! É hora, principalmente, de usar a cabeça! Mas não usar a cabeça para dar cabeçadas por aí. Temos, é claro, que usar a cabeça para pensar. Analisar friamente se as coisas estão andando bem ou mal.

Olha, nós gostamos muito de eleições. Especialmente essas que vem aí. Elas permitem que façamos valer mais facilmente nossos direitos básicos dentro da democracia, quais sejam, votar e ser votados. Também, e principalmente, testar pessoas que conhecemos em cargos eletivos determinantes para o progresso da cidade e para a melhoria das condições de vida de todos os estratos da população.

Nós amamos a democracia, que é a possibilidade concreta de escolher as pessoas que vão dirigir nossos destinos pelos próximos quatro anos. Nem sempre a gente acerta. Por outro lado, sempre existe a chance de mudar os rumos na próxima eleição. Dessa forma, simples e efetiva, os eleitores podem depurar a qualidade dos mandatários. Separar o joio do trigo.

Pensamos que quatro anos de mandato talvez seja muito tempo, né não? Especialmente quando a maioria da população erra na escolha. Mas, quanto a isso, não podemos fazer nada. É a lei vigente desde a última constituição, aquela de 1988, chamada de Constituição Cidadã.

Mas o que é que tem a ver as eleições municipais com o título do texto, que é um ditado popular bastante conhecido e repetido por aí: “A casa da mãe Joana”? Pesquisando as origens do ditado popular, deparamos com as informações da Wikipédia, a enciclopédia da internet.

Segundo apuramos, o ditado se originou em Portugal, a partir de atos da Rainha Joana I, de Nápoles (parte da Itália atualmente), que criou regras para o funcionamento dos prostíbulos locais. Originalmente o ditado era “paço-da-mãe-joana”. Inicialmente era usado, obviamente, para designar os prostíbulos e disciplinar seu funcionamento.

No Brasil, ainda de acordo com a Wikipédia, o “paço” foi substituído por “casa” e passou a designar “o lugar ou situação em que cada um faz o que quer; onde imperam a desordem e a desorganização”.

E toda vez que caminhamos pelas ruas de nossa cidade não conseguimos afastar da mente essa expressão. É natural que o caminhante, o pedestre, caminhe pelas calçadas e não pelo meio da rua. Mas aqui, em alguns trechos de calçadas, é impossível fazer isso.

Placas de propaganda e até produtos à venda ocupam o local de passagem dos pedestres, empurrando-os para a rua, onde vão disputar espaço com os automóveis. Sem contar que é muito comum o caminhante cruzar com bicicletas transitando na calçada. É inevitável que, em algum momento, ambos se encontrem em rota de colisão.

Mas o maior dos absurdos é o fato de que muitos comércios ocupem as calçadas para desenvolver suas atividades, impedindo total ou parcialmente a circulação das pessoas. Chega-se ao contrassenso de estabelecimentos próximos promoverem concorrência dos produtos anunciando-os nas calçadas, como se os espaços fossem de sua propriedade.

Pergunto a você, caro leitor, é ou não é um caso típico de “casa da mãe Joana”?

Mas não é só isso, não! A construção civil também costuma interromper inadvertidamente os passos dos caminhantes da cidade, usando as calçadas como depósito de material de construção durante meses ou até anos. E lá vão as crianças, idosos e deficientes físicos ocupar os espaços dos automóveis no meio da rua, correndo os riscos inerentes.

Já não bastam os vários impeditivos criados pelas irregularidades observadas nas calçadas da cidade, que impedem a livre circulação de TODAS as pessoas. Principalmente os idosos, crianças e deficientes físicos e visuais, ou qualquer pessoa com mobilidade reduzida. São escadas, fossos, ressaltos, buracos resultantes da má conservação, rampas para automóveis, tapumes e outros.

De acordo com o último censo, cerca de 61% da população brasileira vive nas cidades. São 124,1 milhões de pessoas. A grande maioria, portanto. É muito importante lembrar que o ambiente urbano também é parte integrante do chamado “meio ambiente”.

Quando se fala em “meio ambiente” normalmente pensamos no ambiente natural, mas é completamente errado pensar dessa forma. Tudo é “meio ambiente”. E o meio urbano é o habitat escolhido pela maioria dos animais humanos que vivem no Brasil. Assim, a exemplo do ambiente natural, o habitat urbano também merece atenção.

Como ficou claro aqui, uma infinidade de problemas antigos e recorrentes aguarda a atenção dos administradores municipais. Recordando que brevemente teremos eleições nesse nível, gostaríamos de saber o que pensa, sobre essas questões, cada um dos candidatos a prefeito e os postulantes aos cargos de vereadores.

Junte-se a nós, caro eleitor. Pergunte ao seu candidato o que ele pensa sobre as questões levantadas aqui. São demandas importantíssimas, que merecem toda a atenção dos futuros mandatários. E não se esqueça de perguntar também sobre a nossa maior prioridade: as providências para salvar as águas que circulam pelo município e que são nossa maior riqueza.

Instituto Pensamento Presente (IPEN)

A CASA DA MÃE JOANA